No último dia 25/01/2023 o Consórcio Público PRODNORTE realizou uma Capacitação com o tema Fiscalização Ambiental, para os técnicos das Secretarias Municipais de Meio Ambiente dos 12 municípios consorciados.
Tendo como parceiros o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBIO, 3º Companhia da Policia Militar Ambiental – BPMA e o Instituto de Defesa Agropecuário e Florestal do Espirito Santo – IDAF. O evento foi realizado na RESERVA BIOLÓGICA DO CÓRREGO DO VEADO, localizada no município de Pinheiros/ES. Na ocasião foram abordados os seguintes temas: O PAPEL DA POLÍCIA MILITAR AMBIENTAL; APLICAÇÃO DA LEGISLAÇÃO, PROCEDIMENTOS, E FORMAS DE ABORDAGEM NO MOMENTO DA FISCALIZAÇÃO; FISCALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES AGROPECUÁRIAS, AUTUAÇÃO NO MOMENTO DA FISCALIZAÇÃO E ELABORAÇÃO DE RELATÓRIO; e LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL NO ENTORNO DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO, a capacitação foi voltada aos técnicos que atuam nas secretarias de meio ambiente municipais.
Com a municipalização da gestão ambiental é importante que os municípios tenham um corpo técnico devidamente capacitado, bem como buscar a integração com os demais órgãos públicos visando sistematizar as informações referentes à gestão ambiental.
Publicado em sexta-feira, 17 de fevereiro de 2023
Atualizado em sexta-feira, 17 de fevereiro de 2023
