Prodnorte fará realinhamento de ações de licenciamento ambiental com municípios consorciados


16 de junho de 2021 às 00h00.

O Consórcio Público Podnorte fará, dia 24, às 14 horas, reunião remota com secretários municipais de Meio Ambiente e técnicos ambientais com o fim de realinhar ações referentes ao licenciamento ambiental.

Na pauta estão assuntos como: acompanhamento de condicionantes das licenças ambientais; transferências de processo de licenciamento do IEMA e do IDAF; procedimentos de renovação de licença, protocolização de processo no sistema Prodnorte, alterações nas legislações ambientais e o PROESAM - Programa de Sustentabilidade Ambiental e apoio aos Municípios, criado pelo Governo do Estado.

Segundo o gerente da área ambiental do Prodnorte, Elder Chagas, este alinhamento é necessário para se criar uma identidade entre os municípios consorciados e para a troca de experiências.


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