Resoluções

RESOLUÇÃO Nº 019 - ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO 018

RESOLUÇÃO Nº 022 - PROGRAMAS DE AUTOCONTROLE

RESOLUÇÃO Nº 023 - FREQUÊNCIA DE REALIZÃO DE VERIFICAÇÃO OFICIAL DOS AUTOCONTROLES EM ESTABELECIMENTOS

RESOLUÇÃO N° 037 - MANUAL DE PROCEDIMENTOS E ROTINAS DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO

RESOLUÇÃO N° 023 - PROCEDIMENOS PARA REGISTRO DE ESTABELECIMENTO

REGULAMENTAÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO

RESOLUÇÃO Nº 018 - REGULAMENTAÇÃO DO SERVÇO DE INSPEÇÃO

RESOLUÇÃO N° 025 - CRITÉRIOS, A FREQUÊNCIA DE VERIFICAÇÃO OFICIAL POR MEIO DE ANÁLISES LABORATORIAIS

RESOLUÇÃO N° 026 - CRITÉRIOS E QUISITOS PARA O CREDENCIAMENTO DE LABORATÓRIOS JUNTO AO S.I.M

RESOLUÇÃO N° 005 - CREDENCIAMENTO DE LABORATÓRIOS JUNTO AO S.I.M

RESOLUÇÃO N° 021 - PROCEDIMENTOS DE AVALIAÇÃO DOS REGISTROS E ROTULAGEM

RESOLUÇÃO N° 024 - PADRÃO PARA IDENTIFICAÇÃO SANITÁRIA NOS RÓTULOS

RESOLUÇÃO N° 027 - MANUAL DE PROCEDIMENTOS DO PROGRAMA DE COMBATE A CLANDESTINIDADE

RESOLUÇÃO N° 033 - MANUAL DE PROCEDIMENTOS E ROTINAS DO S.I.M

RESOLUÇÃO N° 031 - MANUAL DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE FISCALIZAÇÃO DO S.I.M

RESOLUÇÃO N° 029 - MANUAL DE PROCEDIMENTOS DE PROGRAMA DE EDUCAÇÃO SANITÁRIA

RESOLUÇÃO N° 036 - MANUAL DE PROCEDIMENTOS PARA TREINAMENTOS E CAPACITAÇÕES DA EQUIPE

RESOLUÇÃO N° 030 - OBRIGATORIEDADE DE REALIZAÇÕES DE SUPERVISÕES PERIÓDICAS, MODELOS DE RELATÓRIOS D

RESOLUÇÃO N° 034 - MANUAL DE PROCEDIMENTOS E METODOLOGIAS A SEREM UTILIZADOS NA GESTÃO DE DOCUMENTOS

RESOLUÇÃO N° 035 - PROCEDIMENTOS PARA CALCULO DE RISC ESTIMADO

RESOLUÇÃO N°32 - MANUAL DE PROCEDIMENTOS DE COMBATE A FRAUDES

RESOLUÇÃO Nº 007 - MITIGAÇÃO CONFLITO DE INTERESSE

RESOLUÇÃO N° 004 - MANUAL DE PROCEDIMENTOS PARA HABILITAÇÃO E DESABILITAÇÃO DOS ESTABELECIMENTOS E P

PROGRAMA DE TRABALHO SISBI-POA