| Identificação: | CONCESSÃO DE FÉRIAS | ||||
| Número: | 008-2020 | ||||
| Descrição: | CONSÓRCIO PÚBLICO PRODNORTE CNPJ - 10.820775/0001-67 PORTARIA Nº 008, 15 de outubro de 2020. DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR. O presidente do Consórcio Público Prodnorte, no uso de suas atribuições legais, considerando o artigo 44 IV do Estatuto, combinado com o Art. 129 combinado com a Art. 130 da CLT, RESOLVE: Art. 1º – Conceder Férias pelo período de 30 dias, ao servidor MERVALDO DE OLIVEIRA FARIA, ocupante da função de Secretário Executivo em cargo de comissão, referente ao período aquisitivo 02/05/2019 a 01/05/2020. O período para o gozo de férias será de 16/10/2020 a 29/10/2020 e 03/11/2020 a 18/11/2020. Art. 2º– Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se e Publique-se BRUNO TEÓFILO ARAÚJO Presidente Consórcio Prodnorte |
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| Data de Publicação: | 16/10/2020 | ||||
| Ano: | 2020 | ||||
| Descrição do anexo | Data de publicação | Arquivo | |
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